A. Responsável

Ficamos satisfeitos com a sua visita a uma página Web da Volkswagen AG, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, registada no Registo Comercial do Tribunal de Braunschweig, sob o nº HRB 100484 ("Volkswagen AG"). Em seguida, informá-lo-emos sobre a recolha, tratamento e utilização dos seus dados.

B. Informações gerais

Por norma, pode visitar as páginas Web da Volkswagen AG sem nos revelar a sua identidade. Nós recebemos depois, de forma apenas automática, os seguintes dados de registo:

1. o sistema operativo por si utilizado, o browser utilizado e a resolução de ecrã por si configurada, e
2. a data e a hora da sua visita.

Salvo indicação contrária nos pontos seguintes, o tratamento dos dados é efetuado exclusivamente pela Volkswagen AG.

C. Recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais

I. Utilização do formulário Web

Na página Web privacy.volkswagen.com, tem a possibilidade de apresentar pedidos de informação, de acordo com o RGPD (p. ex., pedidos de informação ou de retificação), sobre os seus dados pessoais tratados na Volkswagen AG, por meio de um formulário Web. Os dados (consulte a secção "II. Dados tratados") indicados neste contexto são por nós utilizados exclusivamente para fins de processamento do seu pedido, bem como da identificação e legitimação dos seus dados. O tratamento é realizado para cumprir uma obrigação legal à qual a Volkswagen AG está sujeita (cf. art. 6.º, n.º 1, parágrafo 1, alínea c) do RGPD). A Volkswagen AG utiliza, se necessário, o chamado método "duplo opt-in" para confirmar o seu pedido e endereço de e-mail. Para o efeito, é enviado um e-mail para o endereço eletrónico indicado com o pedido de confirmação. No âmbito do método "duplo opt-in", documentamos os seguintes dados:

• endereço IP, data e hora do envio do formulário Web
• endereço IP, data e hora da confirmação do e-mail "duplo opt-in"

Caso os requisitos de proteção dos seus dados exijam a seleção de uma pergunta de segurança e da respetiva resposta para o seu pedido, ser-lhe-á solicitado que as indique adicionalmente durante o preenchimento do formulário eletrónico.

Se já não pretender que o seu pedido de informação seja processado pela Volkswagen AG, tem a possibilidade de retirar esse pedido através do endereço de e-mail privacy@volkswagen.de.

Durante a utilização do formulário Web é estabelecida uma ligação encriptada entre o seu dispositivo terminal e o nosso servidor. As nossas medidas de segurança correspondem ao último avanço da técnica, sendo constantemente melhoradas de acordo com os desenvolvimentos tecnológicos.

II. Dados tratados

A seguir, é esclarecido para que finalidade são necessários os seus dados pessoais no âmbito de um pedido de informação:

Nome:  o seu nome completo é utilizado para apuramento dos dados pessoais tratados dentro da Volkswagen AG. Além disso, é utilizado o seu nome para identificação da pessoa e, eventualmente, para legitimação da(s) sua(s) propriedade(s) do(s) veículo(s).

Data de nascimento: a sua data de nascimento é utilizada para identificação da pessoa, bem como para o apuramento dos seus dados pessoais tratados. A combinação do seu nome próprio, apelido e data de nascimento permite-nos uma identificação correta, pois, por regra, estes dados encontram-se presentes em todos os documentos de identificação internacionais. Deste modo, podemos assegurar que os seus dados pessoais não chegam a terceiros indevidos.

Endereço: o seu endereço (com os dados obrigatórios: rua, número da porta, código postal, localidade, país) é utilizado para apuramento dos dados pessoais tratados dentro da Volkswagen AG. Além disso, o seu endereço (com os dados obrigatórios supracitados) é utilizado para identificação da pessoa e, eventualmente, para legitimação da(s) sua(s) propriedade(s) do(s) veículo(s). Necessitamos ainda do seu endereço para, se necessário, comunicarmos consigo via postal no contexto do seu pedido de informação.

Endereço da empresa: o seu endereço (com os dados obrigatórios: nome da empresa, rua, número da porta, código postal, localidade, país) é utilizado para apuramento dos dados pessoais tratados dentro da Volkswagen AG. Além disso, o seu endereço (com os dados obrigatórios acima referidos) é utilizado para identificação da sua pessoa e, se necessário, para comunicar consigo pelo correio no contexto do seu pedido.

Volkswagen ID / Endereço de e-mail: se tiver efetuado um pedido de informação sobre os dados pessoais armazenados na conta de utilizador Volkswagen ID central, incluindo os serviços digitais associados, necessitamos do endereço de e-mail por si guardado como Volkswagen ID. Se não possuir uma conta de utilizador Volkswagen ID central, pode indicar o seu endereço de e-mail. O seu Volkswagen ID ou endereço de e-mail é utilizado para o apuramento dos dados pessoais tratados dentro da Volkswagen AG, para o método "duplo opt-in" e para a comunicação consigo, p. ex., no caso de dúvidas em relação ao seu pedido. Caso pretenda indicar vários Volkswagen IDs / endereços de e-mail, apresente outro pedido de informação.

Número pessoal: o seu número pessoal é utilizado para a sua identificação e para identificar os seus dados pessoais tratados no âmbito da sua relação laboral. A combinação do seu nome próprio, apelido e número pessoal permite-nos efetuar a sua correta identificação. Deste modo, podemos assegurar que os seus dados pessoais não chegam a terceiros indevidos.

Empresa do Grupo: se for ou foi empregado de uma empresa do Grupo, para uma identificação mais rápida e inequívoca da sua pessoa necessitamos dos dados da respetiva empresa do Grupo na qual trabalha ou trabalhou.

Nome de utilizador: se se tiver candidatado à Volkswagen AG, o seu nome de utilizador será opcionalmente utilizado para a sua identificação e para determinar os seus dados pessoais tratados. A combinação do seu nome próprio, apelido e nome de utilizador permite-nos efetuar a sua correta identificação. Deste modo, podemos assegurar que os seus dados pessoais não chegam a terceiros indevidos.

Número / ID de cliente: se, como titular de dados, tenha celebrado um contrato de grande cliente com a Volkswagen AG ou for empregado de um cliente frotista e de grande cliente, necessitamos do seu número/ID de cliente para identificar e determinar os seus dados pessoais tratados nos nossos sistemas.

D.U.N.S. Número / ID de perfil B2B ou ID de utilizador do Grupo: se estiver registado na ONE.Konzern Business Plattform (www.vwgroupsupply.com) como parceiro ou se trabalha ou trabalhou como fornecedor ou prestador de serviços para a Volkswagen AG, necessitamos da sua ID de perfil B2B ou ID de utilizador do Grupo para identificar e determinar os dados pessoais tratados dentro da Volkswagen AG.

Número de identificação do veículo: se tiver um pedido de informação sobre os seus dados pessoais associados a um número de identificação do veículo (VIN), necessitamos da sua parte dos respetivos números de identificação dos veículos e, adicionalmente, o período de tempo (início e fim da propriedade) para o qual está autorizado. Para verificar a sua autorização, necessitamos da sua parte de um comprovativo de propriedade ou de um(a) consentimento/permissão do respetivo proprietário do veículo (legitimação). Nos respetivos documentos comprovativos da propriedade devem ser ocultados os dados desnecessários; consulte o Folheto informativo sobre a ocultação.

III. Legitimação na transmissão do veículo

Para que lhe possamos dar informações acerca dos dados pessoais do veículo indicado, do qual não é proprietário, necessitamos de um(a) consentimento/permissão do respetivo proprietário do veículo relativo ao período de transmissão.

Para isso, utilizamos a declaração de consentimento (art. 6º, nº 1, alínea a) do RGPD, art. 6º, nº 1, alínea c) do RGPD) do proprietário do veículo, armazenada na página Web privacy.volkswagen.com, com vista à atribuição inequívoca dos dados pessoais do veículo à sua pessoa. No âmbito da recolha do consentimento, os seguintes dados do proprietário do veículo são tratados para fins de legitimação e eventual entrada em contacto no âmbito do processamento do seu pedido: apelido, nome próprio, endereço do proprietário do veículo, número de identificação do veículo (VIN), bem como um número de telefone ou, opcionalmente, um endereço de e-mail.

Do requerente serão recolhidos o nome, a data de nascimento e o período de utilização do veículo, para que seja possível assegurar uma atribuição do veículo à sua pessoa.

IV. Período de conservação do seu pedido

A comunicação consigo é documentada na Volkswagen AG por cinco anos civis, incluindo os dados pessoais com os quais transmite o seu pedido à Volkswagen AG. O tratamento baseia-se numa ponderação de interesses, nos termos do art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD. A Volkswagen AG defende, nesta situação, os seguintes interesses: no âmbito do prazo de armazenamento, a documentação do seu pedido permite a possibilidade de verificarmos e tratarmos mais rapidamente das suas questões e reclamações, bem como de reutilizar a identificação e legitimação realizadas para o exercício de outros direitos de titular, com vista à poupança de dispêndios repetidos para este efeito, durante este período de tempo.

V. Entrega digital dos dados

Para ter acesso ao relatório de informação ou à cópia dos dados por via eletrónica, tem a possibilidade de utilizar o nosso portal de download, disponibilizado nesta página Web. Para aceder, introduza o seu ID da consulta juntamente com uma palavra-passe única, que lhe enviaremos por correio. Por razões de segurança, se pretender iniciar sessão uma segunda vez, terá de solicitar uma nova palavra-passe única. Em alternativa, tem a possibilidade de iniciar sessão com as credenciais do seu Volkswagen ID.

Caso os requisitos de proteção dos seus dados tenham exigido a seleção de uma pergunta de segurança e da respetiva resposta para o seu pedido, ser-lhe-á solicitado que as indique adicionalmente quando efetuar o login no portal de download. 

Os dados são mantidos para fins de download por um período de 30 dias, findo o qual são automaticamente eliminados.

VI. Utilização do seu Volkswagen ID

Para a utilização de algumas funções da página Web, tem a possibilidade de utilizar uma conta de utilizador Volkswagen ID na Volkswagen AG, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha, registada no Registo Comercial do Tribunal de Braunschweig, sob o n.º HRB 100484 ("Volkswagen AG"). Com o Volkswagen ID, é possível fazer login em inúmeros serviços online (por ex., páginas Web ou aplicações) da Volkswagen AG ou de terceiros. Este atua como uma conta de utilizador central, na qual pode gerir os seus dados de modo centralizado. O tratamento dos dados necessários para tal é efetuado no âmbito da execução do contrato (cf. art. 6.º, nº, alínea b) do RGPD). Para efetuar o registo, é necessário o seu endereço de e-mail e uma palavra-passe selecionada por si. Tenha em atenção a declaração de proteção de dados detalhada aplicável ao Volkswagen ID. Pode consultar esta declaração em https://vwid.vwgroup.io/data-privacy.

Se as informações da sua conta de utilizador Volkswagen ID forem necessárias para utilizar uma função individual da página Web, informá-lo-emos, quando efetuar o login pela primeira vez nesta página Web, sobre quais as informações que deverá disponibilizar no seu Volkswagen ID para a respetiva função ou serviço, sendo que a sua disponibilização expirará automaticamente após três anos.

VII. Identificação através do método POSTIDENT

Se não o conseguirmos identificar claramente nos sistemas da Volkswagen AG, são necessárias outras medidas de identificação, para assegurar que os dados pessoais não são divulgados a terceiros indevidos. A Volkswagen AG utiliza, para este efeito, o método POSTIDENT da Deutsche Post AG, que lhe permite uma identificação por videochat ou numa estação de correios, num período de quatro semanas após a nossa notificação. Concluído o processo, a Deutsche Post AG transmite-nos os seus dados de identificação, que utilizamos unicamente para fins de deteção da sua identidade pessoal. Após uma identificação bem-sucedida, os seus dados pessoais tratados no âmbito do POSTIDENT são por nós eliminados. Pode obter informações sobre o tratamento de dados do nosso parceiro de identificação, a Deutsche Post AG, no âmbito do processo POSTIDENT, em: www.deutschepost.de/en/p/postident/postident-datenschutzhinweise.html

VIII. Utilização de subcontratantes

Para o cumprimento dos nossos deveres legais, bem como para o exercício dos nossos próprios interesses legítimos, recorremos a subcontratantes. Com estes celebramos respetivos contratos de subcontratação. Os dados por si disponibilizados são, por norma, tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Em caso de erros técnicos condicionados pelo sistema que não possam ser resolvidos no âmbito do processo de assistência normal, não é possível excluir um acesso aos dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. Para garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais, a Volkswagen AG celebra cláusulas contratuais-tipo da UE com destinatários em países terceiros não seguros. É possível aceder às cláusulas contratuais-tipo da UE utilizadas na página Web da Comissão Europeia, através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/de/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914.

Com vista ao processamento do seu pedido e à respetiva documentação, são utilizados os seguintes subcontratantes:

• Volkswagen Group Services GmbH
• Salesforce.com Germany GmbH
• Microsoft Ireland Operations Limited
• Volkswagen Software Asset Management GmbH

O seguinte processador de dados é usado para identificar os titulares:

• Deutsche Post AG

Para apoiar o nosso sistema de TI, são utilizados os seguintes subcontratantes:

• Reply AG
• COMbridge IT Consulting GmbH
• NTT DATA Deutschland GmbH

Com vista ao alojamento dos dados, recorremos aos seguintes subcontratantes:

• Salesforce.com Germany GmbH
• Microsoft Ireland Operations Limited
• Volkswagen Software Asset Management GmbH

D. Utilização da linha de assistência para a violação de dados

Tem a possibilidade de efetuar denúncias sobre possíveis violações da proteção de dados por parte da Volkswagen AG através da linha de assistência para a violação de dados. Tratamos os seus dados, que nos disponibiliza por via telefónica ou eletrónica, no âmbito do seu contacto e notificação de possíveis violações da proteção de dados. Estes incluem, nomeadamente, os seguintes dados:

• o seu nome,
• o seu endereço (profissional ou pessoal),
• outros dados de contacto, especialmente números de telefone e endereços de e-mail,
• se aplicável, dados sobre o seu comitente ou empregador,
• número de cliente ou de fornecedor e outras características de identificação,
• os outros dados a seu respeito, que nos foram comunicados, relacionados com a violação da proteção de dados.

No âmbito da sua notificação, tratamos, além disso, outros dados adicionais, necessários para o cumprimento dos nossos deveres no âmbito da notificação de violações da proteção de dados ou que nos comunica neste contexto. Destes fazem parte, nomeadamente:

• dados de correspondência (postal e eletrónica) entre si e nós;
• dados de outras comunicações eletrónicas (p. ex., máscaras de introdução eletrónicas) ou telefónicas;
• dados pessoais, que armazenámos a partir dos dados disponíveis na Volkswagen AG a seu respeito ou do seu comitente.

Tratamos estes dados apenas se os mesmos forem necessários para o cumprimento dos nossos deveres legais ou de um contrato celebrado consigo ou com o seu comitente, ou de medidas prévias ao contrato, ou se tivermos um interesse legítimo nos mesmos, ou se tiver consentido o tratamento dos dados.

Apenas tratamos dados pessoais de fontes de acesso público (p. ex., autoridades, Internet), se tal for permitido por lei, nomeadamente se for necessário para o cumprimento das nossas obrigações.

I. Finalidade

Os dados indicados neste contexto são por nós utilizados exclusivamente para fins de processamento da sua denúncia, bem como da identificação e legitimação dos seus dados (art. 6º, nº 1, alínea c) do RGPD). Enquanto responsáveis na aceção do RGPD, estamos sujeitos a deveres abrangentes de verificação, comunicação e notificação, nos termos dos art. 33º e 34º do RGPD.

II. Transferência de dados

Não transferimos os seus dados pessoais a terceiros, a não ser que

• tenha consentido uma transferência de dados;
• estejamos autorizados ou obrigados a proceder a uma divulgação dos dados com base em disposições legais e/ou ordens administrativas ou judiciais;
• a transferência de dados seja necessária para a realização de uma relação contratual.

Neste sentido, chamamos a atenção para as seguintes transferências de dados:

1. Transferência de dados a empresas associadas para o esclarecimento e a defesa de violações da proteção de dados

Com vista ao processamento, em particular, de violações da proteção de dados em todo o Grupo, transmitimos, em determinados casos, dados pessoais a empresas [na Alemanha e no Espaço Económico Europeu], legalmente associadas à Volkswagen AG na aceção do art. 15º da lei alemã relativa às sociedades anónimas (AktG).

2.Transferência de dados a fornecedores e clientes

Em determinados casos, transferimos também os seus dados a fornecedores e clientes, bem como parceiros de cooperação, caso tal seja necessário para a eliminação ou a minimização do risco de violações da proteção de dados, ou se tiver dado o seu consentimento.

3. Transferência de dados a autoridades

Se tivermos de transferir os seus dados a autoridades competentes no âmbito do cumprimento dos nossos deveres, nos termos dos art. 33º e 34º do RGPD, ou se tal for exigido por autoridades competentes, procederemos à correspondente transferência dos seus dados.

III. Período de conservação do seu pedido

A Volkswagen AG armazena por um período de 6 anos civis, mais um dia, a comunicação consigo, incluindo os seus dados pessoais, relativa a denúncias de possível violação de proteção de dados. O tratamento baseia-se numa ponderação de interesses, nos termos do art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD. Neste caso, os interesses da Volkswagen AG são o exercício e a defesa de direitos legais.

IV. Utilização de um subcontratante

Para o cumprimento dos nossos deveres legais, bem como para o exercício dos nossos próprios interesses legítimos, recorremos a subcontratantes. O seu pedido é processado pela Volkswagen Group Services GmbH.
 

E. Utilização de cookies

A Volkswagen AG utiliza diversos cookies nas suas páginas Web. Os cookies são pequenos ficheiros que contêm informações de configuração e que são armazenados no seu dispositivo terminal. Por norma, é possível subdividir os cookies em três categorias.

1. Para o funcionamento da página Web são indispensáveis os chamados cookies funcionais. O tratamento dos cookies funcionais é necessário para lhe permitir uma visita à página Web (cf. art. 6º, nº 1, alínea b) do RGPD).
   

2. O conforto de uma visita a uma página Web é aumentado pelos chamados cookies de conforto, que guardam, p. ex., as suas definições de idioma. A base legal para os cookies de conforto é um interesse legítimo (art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD). O interesse legítimo reside na disponibilização de conforto durante a visita à página Web. Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados, com efeitos para o futuro. Encontrará informações mais detalhadas a este respeito na secção F. Os seus direitos.
   

3. Para criar um perfil de utilização pseudonimizado, são utilizados os chamados cookies de rastreamento. Os cookies de rastreamento apenas são utilizados se existir um consentimento nesse sentido do visitante da página Web (art. 6º, nº 1, alínea a) do RGPD). O consentimento é dado através do chamado banner de cookies, que tem de ser ativado mediante clique.
   Encontrará mais informações sobre como retirar o seu consentimento na secção F. Os seus direitos.

Consulte mais informações sobre os nossos cookies na Política de cookies.

F. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, fazer valer os seus direitos que se seguem, sem encargos, junto da Volkswagen AG. Para mais informações sobre o exercício dos seus direitos, consulte a secção G.

Direito de acesso à informação: tem o direito de receber, da nossa parte, informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Direito de retificação: tem o direito de nos exigir a retificação de dados pessoais incorretos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento: estando presentes as condições referidas no art. 17º do RGPD, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados. De acordo com ele, pode, por exemplo, exigir o apagamento dos seus dados, desde que estes já não sejam necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha. Além disso, pode exigir o apagamento se tivermos tratado os seus dados com base no seu consentimento e retirar esse consentimento.

Direito à limitação do tratamento: tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados, quando estiverem presentes as condições do art. 18º do RGPD. Este é o caso, por exemplo, quando contesta a exatidão dos seus dados. Durante o período necessário à verificação da exatidão dos dados, pode então exigir a limitação do tratamento.

Direito de oposição: se o tratamento se basear num interesse superior ou os seus dados forem utilizados para fins de comercialização direta, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados. A oposição é permitida, se o tratamento for do interesse público ou for realizado no exercício da autoridade pública ou por motivos de interesse legítimo da Volkswagen AG ou de terceiros. Em caso, de oposição pedimos-lhe que nos indique os motivos que o levaram a opor-se ao tratamento dos dados. Tem ainda o direito de se opor ao tratamento dos dados para fins de comercialização direta. Isso também é válido para a definição de perfis, desde que esteja relacionada com a comercialização direta.

Direito de portabilidade dos dados: se o tratamento dos dados se basear num consentimento ou na execução de um contrato e este também for realizado recorrendo a um tratamento automatizado, tem o direito de receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.

Direito de revogação: se o tratamento dos dados se basear num consentimento, tem o direito de revogar a qualquer altura, sem encargos, o tratamento dos dados no âmbito dum consentimento com efeitos futuros.

Direito de reclamação: além disso, tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo (p. ex. junto da comissária para a proteção de dados da Baixa Saxónia) sobre o nosso tratamento dos seus dados.

G. O seu contacto

Pessoa de contacto para o exercício dos seus direitos

A pessoa de contacto para o exercício dos seus direitos e informações adicionais podem ser encontradas na seguinte página Web privacy.volkswagen.com

Encarregado da proteção de dados

O nosso encarregado da proteção de dados está à sua disposição para responder a todas as questões relacionadas com a proteção de dados:

Datenschutzbeauftragter der Volkswagen AG
Berliner Ring 2
38440 Wolfsburg
ALEMANHA
dataprivacy@volkswagen.de

 

 Estado: maio de 2024